EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
JOSE CARLOS JULIO
LUIZ BUENO DE MORAES FILHO
MARCELO CESAR TORRES RUBI
MARCO AURELIO MORALES
MARCOS CESAR PROCESSO OLLER
MARLI PARRA ASATO
PAULO CESAR NUNES ANZAI
SERGIO ALVES
TIAGO HENRIQUE APARECIDA DE PAULA
WILSON GUIOMAR DA SILVA
Publicações
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 – PROCESSO LICITATORIO Nº 01/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 01/2024 -Credenciamento de Pessoas Juridicas especializadas na prestação de serviços de gerenciamennto, implementação, administração e disponibilização de créditos em cartões…
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 0001/2024
DISPENSA ELETRONICA Nº 0001/2024 – Contratação de empresa especializada em APÓLICE DE SEGURO DE AUTOMÓVEL com cobertura completa contra acidentes ou…
OFÍCIO nº 0002/24 – NOTIFICAÇÃO
OFÍCIO nº 0002/24 – Tenho a honra de dirigir-me à Vossa Senhoria, a fim de NOTIFICÁ-LO para que no prazo de até l…
PORTARIA nº 635/24
PORTARIA nº 635/24 – Art. 1 º – O Horário de Funcionamento e Atendimento ao Público, na Câmara Municipal será das 08…
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- 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA-FEIRA – DIA 22/04/2024 ÀS 20:00H
CONVOCAÇÃO PARA A 6ª SESSÃO ORDINARIA
PROJETO DE LEI nº 021/2024 – Autor: MARLI PARRA ASATO– “Dispõe sobre o registro e chipagem de animais domésticos no lUlunicípio de Cafelândia§P, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI nº 022/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI- “lnstitui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Cafelândia SP.”
PROJETO DE LEI nº 023/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI- “Proíbe manifestações de cunho eleitoral com apoio explícito a um partido político ou candidato por parte de artistas e empresas contratadas para atuar em eventos e shows custeados com verba pública, no município de Cafelândia SP, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI nº 024/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI- “lnstitui o Estatuto da Desburocratização..”
PROJETO DE LEI nº 025/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI- “lnstitui no município de Cafelândia-SP, a Lei Federal Henry Borel, que dispõe sobre a capacitação de profissionais de ensino em noções básicas para identificação de sinais de violência doméstica e familiar.”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 003/2024– Autor: EXECUTIVO– “Dispõe sobre o alterações NA LEI COMPLEMENTAR 132/2022-TFMCS, DE 1º DE JULHO DE 2022.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 001/2024 – Autor: MARCELO CESAR TORRES RUBI– “Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Cafelandense ao llustríssimo Senhor ROGÉRlO CÂMARA, e dá outras providências.”
PROJETO EMENDA A LEI ORGÂNICA 001/2024 – Autor do Veto: PAULO CESAR NUNES ANZAI, EDUARDO BATISTA DOS SANTOS, SÉRGIO ALVES , LUIZ BUENO DE MORAES FILHO E TIAGO APARECTDO DE PAULA– “Dá nova redação a artigos da Lei Orgânica Municipal no 1.876/90, dê 05/04/1990, revisada e atualizada pela Emenda à Lei Orgânica no 0016 de 13 de dezembro de 2.017 (voto secreto).”