Câmara Municipal de Cafelândia

Sexta, 23 Junho 2017 18:03 Publicado em Notícias

No dia 13 de Novembro de 2017, Segunda-feira,  será realizada a 17ª Sessão Ordinária, nas dependências da Câmara Municipal de Cafelândia.

A sessão terá início as 20 horas.

 

 

PROJETO DE LEI Nº 36  - Autor: Executivo - "Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2018-2021, e dá outras providências."

 

PROJETO DE LEI Nº 43  - Autor:  Executivo - "Autoriza o poder executivo, a ocorrer com despesas de locação de imóvel, e dá outras providências."

 

PROJETO DE LEI Nº 44  - Autor:  Executivo - "Institui o Programa e Adote um Ponto de Ônibus."

 

PROJETO DE LEI Nº 45  - Autor:  Executivo - "Estabelece normas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Cafelândia - PRODEINCO e dá outras providências."

 

PROJETO DE LEI Nº 46 - Autor:  Eduardo Batista dos Santos - "Dispõe sobre mudança no Código de Postura do município de Cafelândia e dá outras providências."

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16  - Autor: Executivo - "Altera a Lei Complementar 0022/2015-LOC. de 09/02/2015, e dá outras providências."

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17 - Autor: Executivo - "Institui o Fundo Especial de Desenvolvimento Econômico e Urbano de Cafelândia/SP - FUNED e dá outras providências."

 

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