Sessão Plenária

• 15ª SESSÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA-FEIRA – DIA 13/10/2026 – 15:00H

  CONVOCAÇÃO_15ª SESSÃO ORDINÁRIA dia 13-10-2026 AS 15 horas

  VETO 012/2026 DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 015/2026, de Autoria do Vereador JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Cafelândia-SP, de informações detalhadas e atualizadas sobre obras públicas em execução, concluídas, licitadas ou paralisadas no município, e dá outras providências”.”

  PROJETO DE LEI Nº 022/2026, de autoria do Vereador JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA que “Dá denominação ao próprio municipal que especifica e dá outras providências”.

  PROJETO DE LEI Nº 024/2026, de Autoria do EXECUTIVO, que “Dispões sobre autorização do Poder Executivo muniicpal de Cafelândia a celebrar Convênio de Cooperação Intrmunicipal com os municípios de Avanhandava, Cafelândia, Getulina, Guiaçara, Guaimbê, Guarantã, Lins, Pirajuí, Pongaí, Sabino e Uru para a realização de programa e ações de mútua ajuda nas áreas de agropecuária e meio ambiente”.

  PROJETO DE LEI Nº 039/2026, de autoria do Vereador LUIS FABIANO CALDERARE que “Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer 6 localizado no Jardim Salathiel soares da Silva no Municipio de Cafelândia/SP (Sistema de Lazer José Humberto Zambrin Spagnuolo)”. 

  PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2026, de Autoria da MESA ADMINISTRATIVA, que “Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cafelândia e dá outras providências”

  PROJETO DE LEI Nº 059/2026, de autoria do Vereador EXECUTIVO que “Institui o Plano Municipal da Primeira Infância do Município de Cafelândia e dá outras providências..

  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2026, de autoria do Vereador EXECUTIVO que “Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas destinadas a sistema de lazer, sua conversão em bens dominiais, institui Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS, autoriza o desmembramento das áreas e a doação dos imóveis e respectivas unidades habitacionais aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50, e dá outras providências.”.

  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2026, de autoria do Vereador EXECUTIVO que “Autoriza o Poder Executivo a realizar a doação direta com encargos de imóvel público à empresa ULTRA DISPLAYS – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARAMADOS LTDA, estabelece cronograma unificado de obrigações, normas de escrituração, garantias reais, regime de reversão e dá outras providências.”.

  PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2026, de autoria do Vereador JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA que “Altera dispositivos da Resolução nº 253, de 23 de março de 2026, para disciplinar o transporte excepcional de representantes da sociedade civil em veículo oficial da Câmara Municipal. (Uso do carro da Câmara)”.