Sessão Plenária

• 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA-FEIRA – DIA 11/05/2026 – 10:30H

  CONVOCAÇÃO_7ª SESSÃO ORDINÁRIA dia_11-05-2025 AS 15 HORAS

  PROJETO DE LEI Nº 017/2026 Autoria: MARCELO CESAR TORRES RUBI “Dá denominação ao próprio municipal que especifica, e dá outras providências- Sistema de Lazer José Pedrassa – Bairro Jardim Alto Cafezal”

  PROJETO DE LEI Nº 019/2026 Autoria: PODER EXECUTIVO “Dispõe sobre a aprovação das diretrizes técnicas, urbanísticas, ambientais e de infraestrutura para implantação do empreendimento residencial denominado
  “Vale do Saltinho II”, matrícula nº 17.903, localizado na Chácara Nossa Senhora Aparecida – Gleba B, no Município de Cafelândia/SP, e dá outras providências.”

  PROJETO DE LEI Nº 020/2026 Autoria: PODER EXECUTIVO “Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual 2026/2029, nas Diretrizes Orçamentárias, e na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Implantação de Portal Turístico)

  PROJETO DE LEI Nº 021/2026 Autoria: MARCELO CESAR TORRES RUBI “Garante o livre exercício da função fiscalizadora dos Vereadores, assegurando acesso irrestrito às repartições públicas, obras e serviços municipais, independentemente de autorização, e tipifica como ilícita qualquer forma de impedimento.”

  PROJETO DE LEI Nº 022/2026 Autoria: JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA “Dá denominação ao próprio municipal que especifica, e dá outras providências. (Praça Clarindo Marinello, Sistema de Lazer 4, Jardim Salatiel Soares da Silva)”

  PROJETO DE LEI Nº 023/2026 Autoria: PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a aprovação das diretrizes técnicas, urbanísticas, ambientais e de infraestrutura para implantação do empreendimento residencial denominado
  “Residencial Portal do Glória”, matrículas nº 15.728 e 15.730, localizado no desmembrado da Fazenda Santa Isabel, no Município de Cafelândia/SP, e dá outras providências”

  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2026 Autoria: TIAGO HENRIQUE APARECIDO PAULA “Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Cafelandense ao Ilustríssimo Senhor RICARDO MADALENA, e dá outras providências.”

  PROJETO DE RESOLUÇÃO no 006/2026 Autoria: MARCOS CESAR PROCESSO OLLER “Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Cafelândia/SP”.

  PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2026 Autoria: MESA ADMINISTRATIVA “Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cafelândia/SP e dá outras providências”.