Sessão Plenária

• 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA-FEIRA – DIA 28/09/2026 – 15:00H

  CONVOCAÇÃO_14ª SESSÃO ORDINÁRIA dia 28-09-2026 AS 15 horas

  PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2026, de Autoria dos Vereadores ADILSON CIRILO DE PAULA, JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA, LUIS FABIANO CALDERARE e RONALDO APARECIDO CAPARROZ GONZALES, que “Altera o artigo 260-A da Lei Orgânica do Município de Cafelândia para ampliar o percentual destinado às emendas parlamentares individuais e dá outras providências”

  PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 003/2026, de Autoria dos Vereadores ADALBERTO DOS SANTOS, JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA, LUIS FABIANO CALDERARE e RONALDO APARECIDO CAPARROZ GONZALES, que “Altera o §1º, do artigo 57, da Lei Orgânica Municipal nº 1.876/90, de 05/04/1990, revisada e atualizada pela Emenda à Lei Orgânica nº 0016 de 13 de dezembro de 2017”

  PROJETO DE LEI Nº 019/2026, de autoria do EXECUTIVO que “Dispõe sobre a aprovação das diretrizes técnicas, urbanísticas, ambientais e de infraestrutura para implantação do empreendimento residencial denominado “Vale do Saltinho II”, matrícula nº 17.903, localizado na Chácara Nossa Senhora Aparecida – Gleba B, no Município de Cafelândia/SP, e dá outras providências”.

  EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 019/2026, de Autoria dos Vereadores JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA, que “Modifica dispositivo no Projeto de Lei nº 0019/2026 que “Dispõe sobre a aprovaçãodas diretrizes técnicas, urbanísticas,ambientais e de infraestrutura para implantação do empreendimento residencial denominado uVale do Saltinho II’, matrícula no 17.903, localizado naChácara Nossa Senhora Aparecida- Gleba B, no Município de Cafelândia/SP, e dá outras providências”.

  EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 019/2026, de Autoria dos Vereadores JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA, que “”Acrescenúa o §1° ao art. 26 no Projeto de Lei no 0019/2026 que “Dispõe sobre aaprovação das diretrizes técnicas,urbanísticas, ambientais e de infraestrutura para implantação do empreendimento residencial denominado “Vale do Saltinho II”, matrícula no 17.903,localizado na Chácara Nossa Senhora Aparecida – Gleba B, no Municlpio de Cafelândia/SP, e dá outras providências”

  PROJETO DE LEI Nº 023/2026, de autoria do EXECUTIVO que “Dispõe sobre a aprovação das diretrizes técnicas, urbanísticas, ambientais e de infraestrutura para implantação do empreendimento residencial denominado “Residencial Portal do Glória”, matrículas nº 15.728 e 15.730, localizado no desmembrado da Fazenda Santa Isabel, no Município de Cafelândia/SP, e dá outras providências”. 

  EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 023/2026, de Autoria dos Vereadores JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA, que “Modifica dispositivo no Projeto de Lei no 0023/2026 que “Dispõe sobre a aprovação das diretrizes técnicas, urbanísticas, ambientais e de infraestrutura para implantação do empreendimento residencial denominado “Residencial Portal do Glória”, matrículas no 15.728 e 15.730, localizado no desmembrado da Fazenda Santa Isabel, no Município de Cafelândia/SP, e dá outras providências”

  EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 023/2026, de Autoria dos Vereadores JOÃO PEDRO DIAS DA SILVA, que “Acrescenta o §1° ao art. 26 no Projeto de Lei no 0023/2026 que “Dispõe sobre a aprovação das diretrizes técnicas, urbanísticas, ambientais de infraestrutura para implantação do empreendimento residencial denominado “Residencial Portal do Glória”, matrículas no 15.728 e 15.730, localizado no desmembrado da Fazenda Santa Isabel, no Município de Cafelândia/SP, e dá outras providências”.

  PROJETO DE LEI Nº 057/2026, de autoria do Vereador EXECUTIVO que “Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual 2026/2029, nas Diretrizes Orçamentárias, e na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências (Aquisição de Retroescavadeira e Pá-carregadeira).

  PROJETO DE LEI Nº 057/2025, de autoria do Vereador MARCELO CESAR TORRES RUBI que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos estoques dos medicamentos gratuitamente distribuídos pela rede municipal de saúde no portal eletrônico da Prefeitura Municipal de Cafelândia e dá outras providências”.

  PROJETO DE LEI Nº 068/2025, de autoria do Vereador MARCELO CESAR TORRES RUBI que “Dispõe sobre a garantia de alimentação ao profissional da educação em atividade nas creches, escolas de ensino infantil e educação básica pública”.

  PROJETO DE LEI Nº 069/2025, de autoria do Vereador MARCELO CESAR TORRES RUBI que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo realizar anualmente inspeção e avaliação das pontes, viadutos e passarelas no município de Cafelândia”.

  PROJETO DE LEI Nº 075/2025, de autoria do Vereador MARCELO CESAR TORRES RUBI que “Dispõe sobre a prática da telessaúde no município de Cafelândia e dá outras providências”.

  PROJETO DE LEI Nº 076/2025, de autoria do Vereador MARCELO CESAR TORRES RUBI que “Dispõe sobre a prioridade para contratação de empresas sediadas no município de Cafelândia, nas contratações públicas municipais, e dá outras providências”.

  PROJETO DE LEI Nº 080/2025, de autoria do Vereador MARCELO CESAR TORRES RUBI que “Autoriza a criação do Programa de Auxílio ao Desempregado denominado Bolsa Trabalho Municipal no Município de Cafelândia e dá outras providências”.

  PROJETO DE LEI Nº 085/2025, de autoria do Vereador MARCELO CESAR TORRES RUBI que “Dispõe sobre a instituição do Cadastro Municipal de Árvores Imunes ao Corte no Município de Cafelândia e dá outras providências”.

  PROJETO DE LEI Nº 087/2025 de autoria do Vereador MARCELO CESAR TORRES RUBI que “Dispõe sobre o Programa de Serviço de Fisioterapia Domiciliar Assistida por Unidade Móvel devidamente equipada”.

  PROJETO DE LEI Nº 091/2025, de autoria do Vereador MARCELO CESAR TORRES RUBI que “Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Roupas, Calçados, Móveis e Utensílios Usados, destinado à arrecadação, triagem, higienização, recuperação e distribuição gratuita de bens a famílias em situação de vulnerabilidade social, e estabelece diretrizes para sua administração, parcerias e transparência”.

  PROJETO DE LEI Nº 092/2025, de autoria do Vereador MARCELO CESAR TORRES RUBI que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de desembarque de idosos e pessoas com deficiência fora dos pontos de parada de ônibus coletivo no Município de Cafelândia/SP, e dá outras providências”.

  PROJETO DE LEI Nº 093/2025, de autoria do Vereador MARCELO CESAR TORRES RUBI que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do ecocardiograma fetal, entre a 20ª e a 26ª semana de gestação, e do ecocardiograma transtorácico em recém-nascidos até 30 dias de vida, no Município de Cafelândia/SP, e dá outras providências”.

  PROJETO DE LEI Nº 097/2025, de autoria do Vereador MARCELO CESAR TORRES RUBI que “Dispõe sobre a instituição de um Cadastro Municipal de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida e dá outras providências”.

  EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2026, de Autoria do Vereador ADALBERTO DOS SANTOS, que “Altera o artigo 260-A da Lei Orgânica do Município de Cafelândia para vincular o limite percentual das emendas impositivas à receita conente líquida do exercicio anterior à LOA e dá outras providências”” – 2° TURNO

  PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2026, de autoria da MESA ADMINISTRATIVA, que “Altera o artigo 129 da Resolução 164, de 26/12/1990 – Regimento Interno”. – 2° TURNO